1. Garantia de 7 dias (direito de arrependimento)
Toda compra feita no NovelinhasFlix é realizada fora do estabelecimento comercial (pela internet). Por isso, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), você pode desistir da contratação em até 7 (sete) dias corridos contados da data do pagamento, sem precisar justificar, com devolução integral de todos os valores pagos, inclusive eventuais encargos.
A garantia vale para a primeira contratação de cada plano e também para cada renovação (no PIX ou no cartão), sempre contando 7 dias a partir da cobrança correspondente. Assistir a episódios durante esse período não anula o direito de arrependimento.
2. Como pedir o reembolso
- Envie um e-mail para contato@novelinhasflix.com a partir do endereço cadastrado na conta, com o assunto "Reembolso". Se preferir, inclua a data do pagamento e o valor (você encontra tudo em Minha conta → Pagamentos).
- Confirmamos o recebimento em até 2 dias úteis e encerramos o acesso da assinatura naquele momento.
- O estorno é feito pelo mesmo meio de pagamento:
- PIX: devolução para a chave/conta de origem em até 5 dias úteis após a confirmação.
- Cartão de crédito: solicitamos o estorno à operadora em até 2 dias úteis; o valor aparece na fatura em 1 ou 2 ciclos, conforme o banco emissor (prazo que não depende de nós). Em compras parceladas, o estorno é do valor total e as parcelas seguintes são canceladas pela operadora.
3. Cancelamento da renovação automática (cartão)
Assinaturas no cartão renovam automaticamente. Você pode desligar a renovação a qualquer momento, sem multa, em Minha conta → Cancelar renovação. O efeito é imediato: nenhuma cobrança nova será feita e você continua com acesso até o fim do período já pago. Não há reembolso proporcional do período em curso após os 7 dias de garantia.
Se preferir, cancele pelo e-mail contato@novelinhasflix.com. O cancelamento é tão fácil quanto a contratação: nunca exigimos ligação, formulário extra ou justificativa.
4. Assinatura no PIX
O PIX é pré-pago e não renova sozinho. Terminado o período, o acesso simplesmente encerra; você só paga de novo se quiser. Um PIX gerado e não pago expira automaticamente e não gera nenhuma obrigação. Se você pagou um PIX e o acesso não foi liberado em alguns minutos, fale conosco: regularizamos ou devolvemos o valor.
5. Teste grátis
Durante o teste grátis nada é cobrado. Se você cancelar em Minha conta antes do fim do período de teste, nenhuma cobrança acontece. Se o teste virar assinatura e você se arrepender, os 7 dias de garantia contam a partir da primeira cobrança, e não do início do teste.
6. Cobranças indevidas e falhas do serviço
Além do direito de arrependimento, fazemos reembolso integral ou proporcional, a critério do consumidor, quando:
- Houver cobrança em duplicidade ou em valor diferente do anunciado;
- O serviço ficar indisponível por mais de 48 horas consecutivas por causa nossa;
- Uma renovação for cobrada após você ter cancelado a renovação automática.
Cupons e descontos promocionais são reembolsados pelo valor efetivamente pago, nunca pelo valor de tabela.
7. O que não é reembolsável
- Períodos já usufruídos após os 7 dias de garantia (o cancelamento vale para renovações futuras);
- Contas encerradas por violação dos Termos de uso (compartilhamento de senha, pirataria, abuso);
- Remoção de um título específico do catálogo, salvo se a remoção esvaziar substancialmente o serviço contratado.
8. Contestação no cartão (chargeback)
Antes de abrir uma contestação no banco, fale conosco: resolvemos a maioria dos casos no mesmo dia e o estorno direto costuma ser mais rápido. Contestações indevidas de compras reconhecidas podem levar à suspensão da conta.
9. Contato
E-mail: contato@novelinhasflix.com. Você também pode registrar reclamações em consumidor.gov.br ou no Procon da sua cidade; nossos direitos e deveres seguem o Código de Defesa do Consumidor.