1. Quem somos e o que é o NovelinhasFlix
O NovelinhasFlix ("Serviço", "nós") é uma plataforma de streaming de novelinhas em vídeo vertical, acessível em novelinhasflix.com. Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e o uso do site, do aplicativo web e de qualquer conteúdo, funcionalidade ou serviço oferecido por meio deles. O contato oficial para qualquer assunto tratado aqui é contato@novelinhasflix.com.
Ao criar uma conta, assinar um plano ou simplesmente navegar pelo Serviço, você declara ter lido, entendido e aceito estes Termos e a nossa Política de Privacidade. Se não concordar com alguma condição, não use o Serviço.
2. Cadastro e conta
- Para assistir aos episódios pagos e usar recursos como favoritos, comentários e continuar assistindo, é preciso criar uma conta com nome, e-mail e senha.
- Você deve ter pelo menos 18 anos ou estar autorizado e supervisionado por um responsável legal. Parte do catálogo pode ter classificação indicativa restrita.
- As informações fornecidas devem ser verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por manter a senha em sigilo e por tudo o que acontecer na sua conta.
- A conta é pessoal e intransferível. O compartilhamento de credenciais fora do seu núcleo familiar não é permitido e pode levar à suspensão.
- Limitamos o número de reproduções simultâneas por conta. Ao atingir o limite, um dos dispositivos precisa parar para o outro continuar.
3. Conteúdo gratuito e assinatura
Os primeiros episódios de cada novela são liberados gratuitamente. Os demais episódios exigem uma assinatura ativa. Os planos, preços, formas de pagamento e periodicidade estão descritos na página Planos e podem ser alterados a qualquer momento; mudanças de preço não afetam períodos já pagos.
3.1 Pagamento no PIX (pré-pago)
No PIX você paga uma única vez e recebe o período contratado do plano mensal, contado a partir da confirmação do pagamento. Não há renovação automática: avisamos por e-mail e notificação antes do vencimento e você decide se renova. Renovações somam um novo período ao acesso vigente. O passe vitalício também pode ser pago no PIX e segue as regras do item 3.3.
3.2 Pagamento no cartão (recorrente)
No cartão de crédito a assinatura é renovada automaticamente ao fim de cada período, no valor vigente do plano, até que você cancele. Você pode cancelar a renovação a qualquer momento em Minha conta, mantendo o acesso até o fim do período já pago. Se a cobrança falhar, tentamos novamente e pedimos que atualize o cartão; sem pagamento, o acesso é suspenso.
3.3 Passe vitalício (pagamento único)
O passe vitalício é cobrado uma única vez, no PIX ou no cartão de crédito, e não gera nenhuma cobrança futura: não há renovação, mensalidade ou taxa de manutenção. Ele libera o catálogo completo, incluindo as novelas lançadas depois da compra, enquanto o Serviço estiver em operação.
Por não existir cobrança futura, não há o que cancelar em um passe vitalício — mas o direito de arrependimento de 7 dias descrito no item 3.6 vale integralmente para ele. O passe é pessoal e intransferível: não pode ser vendido, cedido ou compartilhado com terceiros, e a violação dessa regra pode levar ao encerramento da conta.
Se o Serviço for descontinuado, avisaremos os titulares de passe vitalício com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência pelo e-mail cadastrado. Se você contratar o passe vitalício enquanto tiver uma assinatura recorrente ativa, essa recorrência é encerrada automaticamente para que você não seja cobrado novamente.
3.4 Teste grátis
Quando disponível, o teste grátis dá acesso completo por um período limitado (informado no momento da adesão) mediante cadastro de um cartão de crédito. Nada é cobrado durante o teste. Se você não cancelar antes do fim do período de teste, a assinatura é ativada e o valor do plano é cobrado no cartão. O teste é limitado a um por pessoa.
3.5 Cupons e promoções
Cupons e preços promocionais têm validade, limite de uso e regras próprias (por exemplo, restrição a um plano). Podem ser encerrados sem aviso quando o limite ou a data de validade for atingido. Não são cumulativos com outros cupons, não têm valor em dinheiro e não se aplicam a períodos já pagos.
3.6 Cancelamento e reembolso
Você pode desistir de uma compra em até 7 (sete) dias corridos a partir da contratação, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, com devolução integral do valor pago. Fora desse prazo, o cancelamento interrompe renovações futuras sem reembolso proporcional. Detalhes na Política de Reembolso.
4. Uso permitido e proibições
O Serviço é licenciado para uso pessoal e não comercial. É proibido, entre outros:
- Copiar, gravar, baixar, redistribuir, exibir publicamente ou disponibilizar qualquer vídeo, imagem, roteiro ou trilha, no todo ou em parte.
- Contornar, remover ou interferir em medidas de proteção, marcas d'água, tokens de reprodução ou limites de dispositivos.
- Usar robôs, scrapers ou qualquer meio automatizado para acessar o Serviço ou coletar dados.
- Publicar comentários ofensivos, discriminatórios, ilegais, com spam ou links externos, ou que violem direitos de terceiros.
- Tentar acessar contas de outras pessoas, áreas administrativas ou sistemas internos.
A violação destas regras pode resultar em remoção de conteúdo, suspensão ou encerramento da conta, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.
5. Comentários e conteúdo enviado por usuários
Ao publicar um comentário, você nos concede uma licença gratuita, não exclusiva e mundial para exibi-lo no Serviço. Você continua responsável pelo que escreve. Comentários passam por moderação e podem ser ocultados ou removidos a nosso critério, sem obrigação de justificativa. Você pode excluir seus próprios comentários a qualquer momento.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Serviço (novelas, episódios, roteiros, imagens, marcas, logotipos, layout e software) pertence à Empresa ou a seus licenciantes e é protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial. Nada nestes Termos transfere qualquer direito de propriedade a você. O nome e a marca NovelinhasFlix não podem ser usados sem autorização prévia e por escrito.
7. Disponibilidade, atualizações e mudanças no catálogo
Trabalhamos para manter o Serviço no ar 24 horas por dia, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos fazer manutenções, alterar funcionalidades e adicionar ou remover títulos do catálogo a qualquer momento, inclusive por razões de licenciamento. A remoção de um título não gera direito a reembolso, exceto nos casos previstos na Política de Reembolso.
8. Notificações
Enviamos avisos transacionais (confirmação de pagamento, vencimento, falha de cobrança) por e-mail e, se você autorizar, por notificações push. Você pode desativar as notificações push a qualquer momento nas configurações do navegador ou em Minha conta → Notificações.
9. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, a Empresa não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço, nem por falhas de conexão, dispositivos ou serviços de terceiros (operadoras, meios de pagamento). Nada nestes Termos exclui direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
10. Encerramento
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato pelo e-mail contato@novelinhasflix.com. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei, com aviso sempre que possível. Em caso de encerramento por violação, valores já pagos não são reembolsados.
11. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças legais ou no Serviço. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no site com pelo menos 10 dias de antecedência. Continuar usando o Serviço após a data de vigência significa que você aceita a nova versão.
12. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir qualquer controvérsia, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Antes de qualquer medida judicial, incentivamos o contato pelo e-mail contato@novelinhasflix.com ou pela plataforma consumidor.gov.br.
13. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: contato@novelinhasflix.com.